Momentum — Termos de Uso
Versão 2.2 · vigente a partir da data de sua publicação
1. Quem somos e o que é o Momentum
1.1. Estes Termos de Uso (“Termos”) regem o uso do aplicativo Momentum (“Aplicativo” ou “Serviço”), disponível em https://momentum.grvd.com.br, oferecido por Gravidade Produção Multimídia LTDA (“GRVD”), inscrita no CNPJ sob o nº 50.398.444/0001-03, com sede em SHIS QI 5, Bloco D, Sala 10, Ed. Hangar 5, Parte 149, Setor de Habitações Individuais Sul, Brasília/DF, CEP 71.615-485 (“nós”, “Momentum”).
1.2. O Momentum é um aplicativo de organização pessoal: reúne agenda, tarefas, contas a pagar, hábitos, metas, acessórios de rotina, cadastro de pessoas e lembretes de reconexão (“laços”), com sincronização opcional de agenda. O Momentum não presta serviços de saúde (ver Cláusula 5).
1.3. Ao criar uma conta ou usar o Serviço, você declara ter lido, entendido e concordado com estes Termos e com a Política de Privacidade. O aceite é registrado com a versão do documento e a data.
2. Fase de piloto (beta)
2.1. O Serviço está em fase de piloto/beta fechado, com acesso restrito a usuários convidados. Nesta fase, funcionalidades podem mudar, ser adicionadas ou removidas, e podem existir instabilidades.
2.2. Algumas integrações estão em preparação e podem não estar disponíveis (por exemplo, integração com Microsoft 365). A comunicação do produto se limita ao que efetivamente funciona em produção.
2.3. Na extensão máxima permitida pela legislação, durante a fase de piloto o Serviço é fornecido no estado em que se encontra, podendo apresentar instabilidades próprias de produto em validação — sem prejuízo das garantias legais e dos direitos do consumidor (CDC), que permanecem integralmente aplicáveis.
2.4. O pré-piloto permanece fechado até o final de 15 de setembro de 2026. A abertura geral está prevista para 16 de setembro de 2026, condicionada às verificações técnicas e operacionais informadas pelo Momentum.
3. Público-alvo (maiores de 18 anos)
3.1. Público-alvo. O Serviço é destinado a pessoas com 18 anos ou mais. Ao criar a conta, você declara atender a esse requisito. A GRVD poderá adotar medidas proporcionais e adequadas para aferir sinais de idade e prevenir o acesso indevido, observadas a Lei nº 15.211/2025 (“ECA Digital”), a LGPD e a regulamentação aplicável.
3.2. Conta de menor. Se a GRVD identificar, ou receber notícia fundamentada, de que uma conta pertence a pessoa menor de 18 anos, poderá suspendê-la preventivamente, realizar avaliação orientada pelo melhor interesse da criança ou do adolescente e adotar as medidas legalmente cabíveis, inclusive a exclusão dos dados ou a retenção estritamente necessária. A medida e seus efeitos serão comunicados de forma apropriada, ressalvadas hipóteses de fraude, risco ou determinação legal.
4. Cadastro, conta e segurança
4.1. Para usar o Serviço é necessário criar conta, o que pode ser feito de duas formas: (a) com nome, e-mail e senha; ou (b) por meio do login com Google — nesse caso, não há senha armazenada no Momentum, e recebemos do Google o seu nome, o seu e-mail e o identificador da sua conta. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e pelas atividades realizadas na conta que estejam sob o seu controle; comunique-nos imediatamente qualquer suspeita de acesso não autorizado. Esta cláusula não exclui a responsabilidade da GRVD por falhas que lhe sejam imputáveis nos sistemas de autenticação e segurança.
4.2. As informações fornecidas devem ser verdadeiras e atualizadas. A verificação de e-mail pode ser solicitada, mas não bloqueia o uso.
4.3. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento (ver Cláusula 12 e a Política de Cancelamento e Reembolso).
5. Natureza do Serviço — não é ferramenta de saúde
5.1. O Momentum não é um dispositivo médico, não realiza diagnóstico, tratamento ou aconselhamento de saúde, não presta atendimento de emergência e não substitui profissionais de saúde.
5.2. Recursos como “energia do dia” (social, cognitiva, sensorial), “modo foco” e o acessório opcional “Ciclo” são apoios de organização e planejamento de rotina, e não avaliações clínicas. O tratamento dessas informações, inclusive quando puderem revelar informação de saúde, é descrito na Política de Privacidade (Cláusula 5), que pedimos que você leia.
5.3. O Ciclo recebe somente as datas e preferências que você escolher informar e mostra uma janela aproximada. Não calcula fertilidade ou ovulação, não acompanha gravidez, contracepção, sintomas, medicamentos ou atividade sexual, não avalia regularidade ou atraso e não produz diagnóstico.
5.4. A ativação do Ciclo exige declaração de maioridade e consentimento específico e destacado para o tratamento de dados pessoais sensíveis. Você pode revogar esse consentimento, pausar o acompanhamento, exportar ou apagar as informações pelo Aplicativo. Nada é enviado ao Google Agenda e nenhuma sugestão altera sua agenda automaticamente.
5.5. Você é responsável pelas suas decisões. Para questões de saúde, procure um profissional habilitado.
6. Planos, preços e pagamento
6.1. Preços gerais. A partir da abertura ao público, o plano mensal custa R$ 24,90 por mês, com renovação automática no cartão, e o plano anual custa R$ 210,00, em pagamento único por cartão ou PIX. Novos usuários têm 7 (sete) dias gratuitos; no mensal, a primeira cobrança ocorre depois desse prazo, salvo cancelamento anterior. O anual é cobrado quando sua contratação for confirmada.
6.1.1. Cortesia de testador. Quem integrar a coorte de testadores até o fim do pré-piloto poderá contratar, em agradecimento pela participação, o mensal por R$ 1,99 ou o anual por R$ 14,99. Para testadores, o processamento da cobrança real é iniciado imediatamente, sem novo período gratuito, e o acesso ao pré-piloto continua gratuito até o final de 15 de setembro de 2026, contrate ou não.
6.1.2. O preço cortesia do testador vale até o final de 15 de setembro de 2027. O anual promocional pode ser contratado até 17 de junho de 2027 e deixa de ser oferecido a partir de 18 de junho de 2027. Depois da cortesia, aplicam-se os preços gerais vigentes, admitidos códigos promocionais comuns.
6.2. Autorização expressa do débito recorrente. No momento da contratação, você autoriza expressamente a cobrança mensal automática no seu cartão, em ato destacado e específico — o aceite genérico destes Termos não substitui essa autorização. Antes da confirmação, são apresentados de forma clara e ostensiva o valor, a periodicidade, a data e o valor da primeira cobrança, a renovação automática e a forma de cancelamento (CDC, art. 6º, III), com possibilidade de corrigir os dados antes de concluir.
6.3. O Momentum não coleta nem armazena dados de cartão. Os dados são tokenizados diretamente pelo Mercado Pago. O Aplicativo guarda referências do pedido, assinatura ou pagamento, meio utilizado, valores, datas e status necessários à contratação, ao acesso, ao cancelamento, ao reembolso e às obrigações fiscais.
6.4. Cancelamento voluntário. O cancelamento do mensal impede novas renovações e mantém o acesso até o fim do período já pago ou, se posterior, até o fim do acesso gratuito do pré-piloto. O anual é pagamento único e não tem recorrência para cancelar. Em ambos os casos, permanecem aplicáveis o direito de arrependimento e as hipóteses legais de reembolso.
6.5. Falha de pagamento. Se a renovação não for aprovada, serão realizadas novas tentativas de cobrança por até 7 (sete) dias, período em que o acesso permanece disponível. Persistindo a falha, a assinatura é suspensa após 10 (dez) dias contados da primeira recusa, sem cobrança adicional, com aviso a você e reativação automática após a regularização.
6.6. Confirmações. A GRVD envia confirmação durável (por e-mail) da contratação, das cobranças, do cancelamento e dos pedidos de arrependimento, e disponibiliza estes Termos em formato armazenável.
6.7. Transição após a cortesia. Os testadores recebem avisos com 30, 15 e 5 dias de antecedência do término. No mensal, a cobrança recorrente passa ao preço geral vigente, salvo cancelamento anterior. O anual não é renovado automaticamente: exige novo pagamento. A confirmação da renovação encerra os avisos daquele ciclo.
6.8. Documento fiscal. Cada cobrança é acompanhada da emissão, pela GRVD, do respectivo documento fiscal (NFS-e), na forma da legislação aplicável.
6.9. Códigos promocionais. Quando disponibilizados, podem conceder desconto conforme prazo, plano e limites informados na oferta. Eles não se acumulam com o preço cortesia de testador; depois dessa cortesia, poderão ser utilizados nas condições da promoção.
7. Dados de terceiros que você insere
7.1. O Serviço permite que você cadastre outras pessoas (por exemplo, nome, e-mail, telefone e data de aniversário de contatos) para organizar lembretes e reconexões.
7.2. Ao inserir dados de terceiros, você declara utilizá-los de maneira lícita e compatível com a sua relação com essas pessoas. Para o envio de mensagens a terceiros, aplicam-se as regras de consentimento da Cláusula 8.
7.3. A GRVD atua como controladora nas operações em que determina as finalidades e os meios essenciais necessários à prestação, segurança, cobrança, suporte e conformidade do Serviço. Você é responsável por utilizar dados de terceiros de forma lícita no âmbito das suas relações pessoais. Quando um cliente empresarial atuar como controlador e contratar a GRVD para tratar dados sob instruções documentadas, as partes celebrarão instrumento específico de tratamento de dados. Nada nesta cláusula transfere ou exclui obrigações legais próprias de cada parte.
8. WhatsApp e comunicações
8.1. O Momentum poderá enviar comunicações relacionadas ao Serviço (por exemplo, confirmação de conta, cobranças e redefinição de senha).
8.2. O envio de mensagens via WhatsApp a terceiros é funcionalidade em preparação e não está ativa nesta fase. Se e quando for ativada, o envio só ocorrerá com consentimento: o convite partirá do usuário, e o terceiro precisará confirmar (duplo opt-in) antes de qualquer envio, com opção de descadastro (opt-out) a qualquer tempo, limite diário e janela de silêncio. Hoje, o Aplicativo registra apenas a indicação, feita pelo próprio usuário, de que ele possui autorização da pessoa para contato por WhatsApp.
8.3. A eventual ativação dessa funcionalidade observará a LGPD, o Marco Civil da Internet e as políticas da plataforma WhatsApp/Meta, e será precedida de atualização destes Termos e da Política de Privacidade.
9. Uso aceitável, suspensão e encerramento
9.1. Você concorda em não usar o Serviço para fins ilícitos, para violar direitos de terceiros, para enviar mensagens não solicitadas (spam) ou para comprometer a segurança do sistema.
9.2. A GRVD poderá suspender ou encerrar a conta por violação relevante destes Termos, fraude, risco de segurança, inadimplemento, ordem legal ou uso ilícito. Sempre que a urgência e a lei permitirem, você receberá aviso com o motivo essencial e prazo razoável para correção. Medidas imediatas poderão ser adotadas para prevenir dano, fraude ou comprometimento do Serviço, com comunicação posterior quando possível. Você terá acesso aos meios de contestação e à exportação de dados legalmente cabíveis.
10. Propriedade intelectual e seus dados
10.1. O Serviço, sua marca, código e conteúdo são de titularidade da GRVD ou de seus licenciadores. Quanto às informações que você insere, você conserva todos os direitos assegurados pela legislação sobre seus dados pessoais e seu conteúdo; a GRVD recebe apenas as autorizações necessárias à prestação do Serviço (armazenar, processar e exibir os dados a você).
11. Disponibilidade e responsabilidade
11.1. Empregamos esforços razoáveis para manter o Serviço disponível, mas, especialmente na fase de piloto, não garantimos disponibilidade ininterrupta.
11.2. Nenhuma disposição destes Termos exclui ou limita responsabilidade quando a exclusão ou limitação for proibida por lei. Nas relações de consumo aplicam-se integralmente as regras do Código de Defesa do Consumidor, inclusive quanto a defeitos do serviço e à reparação de danos comprovadamente causados. Você continua responsável pelas decisões tomadas a partir dos seus próprios registros e pelo uso do Serviço em desacordo com estes Termos, sem prejuízo da análise do nexo causal e das responsabilidades atribuídas pela legislação.
12. Cancelamento e exclusão de conta
12.1. Você pode solicitar a exclusão da sua conta a qualquer momento, pelo próprio Aplicativo. Adotamos um modelo de carência (soft-delete): após o pedido, há um período de 30 dias em que a exclusão pode ser revertida e os dados permanecem bloqueados para uso ordinário; findo o prazo, os dados pessoais são eliminados de forma definitiva da base ativa, ressalvadas as retenções legais e a expiração das cópias de segurança (ver Política de Privacidade, Cláusula 8, e Política de Cancelamento e Reembolso).
12.2. Você pode exportar seus dados a qualquer momento pelo Aplicativo.
12.3. Cancelar a assinatura é diferente de excluir a conta. Você pode cancelar a cobrança recorrente a qualquer tempo, pelo próprio Aplicativo, de forma tão simples quanto a contratação e sem custo adicional; o pedido interrompe as cobranças futuras (ver Cláusula 6.4). Se você solicitar a exclusão da conta enquanto houver uma recorrência mensal, o Momentum também solicita o cancelamento dessa recorrência antes de agendar a exclusão. A exclusão da conta e dos dados segue o item 12.1.
13. Alterações destes Termos
13.1. Alterações relevantes serão comunicadas de forma clara e destacada antes de entrarem em vigor e produzirão efeitos apenas prospectivos, sem reduzir direitos já adquiridos. Mudanças de preço valem somente para ciclos futuros e permitem o cancelamento antes da renovação (Cláusula 6.7). Quando a alteração ampliar finalidades de tratamento de dados, modificar base legal, exigir consentimento ou afetar materialmente os seus direitos, será solicitado novo aceite ou consentimento na forma legalmente exigida. A continuidade de uso somente constituirá aceite quando esse meio for juridicamente suficiente.
14. Lei aplicável e foro
14.1. Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro de Brasília, Distrito Federal, sem prejuízo do foro do domicílio do consumidor quando aplicável.
15. Contato e atendimento
15.1. Dúvidas sobre estes Termos: contato@grvd.com.br. As demandas recebidas pelo canal eletrônico são confirmadas de imediato e respondidas em até 5 (cinco) dias (Decreto nº 7.962/2013).
Anexo — Aviso exibido no Aplicativo (onboarding e rodapé)
O Momentum é um app de organização, não de saúde. Ele ajuda você a planejar a rotina — não faz diagnóstico, não é dispositivo médico e não substitui profissionais de saúde. Recursos como “energia do dia” e “modo foco” são apoios de organização, não avaliações clínicas. Para questões de saúde, procure um profissional.