Momentum — Política de Privacidade

Versão 2.2 · vigente a partir da data de sua publicação · elaborada à luz da Lei nº 13.709/2018 (LGPD)

1. Controladora dos dados

1.1. A controladora dos dados pessoais tratados no Momentum é Gravidade Produção Multimídia LTDA, CNPJ 50.398.444/0001-03, SHIS QI 5, Bloco D, Sala 10, Ed. Hangar 5, Parte 149, Setor de Habitações Individuais Sul, Brasília/DF, CEP 71.615-485. Contato de privacidade: contato@grvd.com.br.

2. Quais dados tratamos

2.1. Dados que você fornece: cadastro (nome, e-mail e senha — a senha é guardada apenas como hash, nunca em texto claro; no login com Google não há senha no Momentum: recebemos do Google apenas nome, e-mail e o identificador da conta); fuso horário e idioma; conteúdo de organização (compromissos, tarefas, contas a pagar, hábitos, metas, itens de rotina e do “ritual de saída”); pessoas e laços (dados de terceiros: nome, e-mail, telefone, aniversário, tipo de relação, interesses, anotações e indicador de autorização para WhatsApp); registros de rotina/energia; e, somente se você ativar voluntariamente o acessório Ciclo, datas de início e término, duração aproximada e preferências de planejamento (ver Cláusula 5).

2.2. Dados gerados pelo uso: sessões e tokens de acesso; registros de acesso à aplicação contendo data, hora, fuso e endereço IP, mantidos em ambiente controlado e seguro pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses, conforme o art. 15 da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), aplicável à operação por pessoa jurídica com fins econômicos, com descarte ao fim do prazo; registros técnicos mínimos de funcionamento e segurança (com e-mail mascarado em logs; sem corpo de mensagens nem segredos em log).

2.3. Dados de integrações (opcionais): ao conectar o Google Agenda ou o Microsoft 365/Outlook (quando disponível), tratamos tokens de acesso (guardados criptografados) e dados de calendários/eventos que você opte por sincronizar.

2.4. Dados de pagamento: planos mensais e anuais são processados pelo Mercado Pago, por cartão ou PIX conforme a oferta. Não coletamos nem armazenamos dados de cartão. O Aplicativo guarda referências do pedido, assinatura, pagamento e reembolso; meio, plano, valores, descontos, datas, status e confirmações recebidas do provedor, além da informação necessária para aplicar a coorte e a cortesia de testador.

3. Para que tratamos e com qual base legal

O legítimo interesse é aplicado com minimização e transparência; o tratamento de dados de terceiros inseridos pelo usuário segue a Cláusula 4. O detalhamento por operação consta do registro interno de operações de tratamento mantido pela controladora.

4. Dados de terceiros (pessoas que você cadastra)

4.1. Você insere, por sua iniciativa, dados de outras pessoas para organizar lembretes, no âmbito das suas relações pessoais. A GRVD trata esses dados exclusivamente para prestar a funcionalidade a você e não os utiliza para finalidades próprias de marketing.

4.2. O envio de mensagens a esses terceiros não está ativo nesta fase. Se e quando for ativado, só ocorrerá com consentimento confirmado do próprio terceiro (duplo opt-in), com opt-out a qualquer tempo, precedido de atualização desta Política.

5. Registros de “energia”, rotina e informações potencialmente sensíveis

5.1. O Momentum é uma ferramenta de organização pessoal e não presta diagnóstico, tratamento, aconselhamento médico ou atendimento de emergência. Os registros de “energia do dia” e as configurações de “modo foco” existem para planejamento de rotina.

5.2. Determinados registros livres ou campos relacionados à disposição e à rotina podem, conforme o conteúdo e o contexto que você escolher inserir, revelar informações de saúde e constituir dados pessoais sensíveis. A GRVD não utiliza esses registros para inferir diagnóstico ou condição de saúde, não os emprega em decisões automatizadas e não os compartilha para finalidades próprias. Pedimos que você não registre dados sensíveis — seus ou de terceiros — em campos livres; conteúdo eventualmente inserido recebe as mesmas salvaguardas de segurança das demais informações.

5.3. O acessório Ciclo é opcional e destinado exclusivamente a apoiar a organização pessoal. Quando ativado, trata datas de início e término informadas pela própria titular, duração aproximada, antecedência e preferências de aviso. Por seu contexto, esses dados recebem tratamento de dados pessoais sensíveis, com fundamento no consentimento específico e destacado previsto no art. 11, I, da LGPD.

5.4. O Ciclo não calcula fertilidade ou ovulação, não acompanha gravidez, contracepção, sintomas, medicamentos ou atividade sexual, não avalia regularidade, atraso ou condição de saúde e não produz diagnóstico. A previsão é uma janela aproximada baseada na preferência declarada e, após histórico suficiente, nas datas recentes fornecidas pela titular. Não há decisão automatizada com efeito sobre a titular.

5.5. As datas e preferências do Ciclo são criptografadas em campo com chave própria, não são incluídas em logs, não são enviadas ao Google Agenda, a anunciantes ou a sistemas de inteligência artificial e não ficam disponíveis no painel administrativo. A integração com agenda apenas mostra sugestões à própria titular; nada é alterado sem sua confirmação.

5.6. A titular pode escolher aviso direto, discreto ou nenhum aviso; ocultar o aviso da tela Hoje; pausar o acompanhamento; exportar os próprios dados; revogar o consentimento; e apagar datas e preferências diretamente no Aplicativo. Pausar preserva o histórico cifrado; apagar elimina esses dados da base ativa, ressalvada a expiração normal das cópias de segurança e a conservação mínima de evidência do consentimento quando necessária ao exercício regular de direitos.

6. Com quem compartilhamos (operadores e destinatários)

6.1. Não vendemos seus dados. Compartilhamos com fornecedores estritamente para operar o Serviço:

• Hospedagem/infraestrutura: Hostinger — servidores localizados no Brasil (Campinas/SP).
• Sincronização de agenda: Google (quando você conecta o Google Agenda) e Microsoft (quando você conecta o Microsoft 365/Outlook, se disponível).
• Pagamento: Mercado Pago (pagamentos por cartão e PIX; guarda do cartão tokenizado e débitos mensais recorrentes quando autorizados; o provedor também atua como controlador próprio para prevenção a fraudes e obrigações legais dele).
• Backup externo: Backblaze B2 — armazenamento na região US East (Estados Unidos); cópias eliminadas automaticamente cerca de 31 dias após a criação.
• Envio de e-mail: Hostinger (SMTP).

O envio de WhatsApp não está ativo; o respectivo fornecedor será divulgado nesta Política se/quando a funcionalidade for ativada.

6.2. Transferências internacionais. Alguns fornecedores tratam dados pessoais fora do Brasil, nos países e para as finalidades indicados acima. Cada transferência é realizada com fundamento em uma hipótese legal de tratamento e em mecanismo válido previsto nos arts. 33 a 36 da LGPD. Para os fluxos baseados em contrato, a GRVD incorpora integralmente as Cláusulas-Padrão Contratuais aprovadas pela ANPD (Resolução CD/ANPD nº 19/2024) e mantém disponíveis as informações exigidas pela regulamentação. O titular pode solicitar informações e cópia das cláusulas aplicáveis pelo canal de privacidade.

6.3. Uso de APIs do Google. O uso de informações recebidas das APIs do Google observa a Google API Services User Data Policy, incluindo os requisitos de Uso Limitado (Limited Use): os dados de agenda sincronizados são usados apenas para prestar as funcionalidades visíveis ao usuário, não são vendidos, não são usados para publicidade e não são transferidos a terceiros fora das hipóteses permitidas por essa política.

6.4. Uso de IA. O produto, atualmente, não submete dados do usuário a processamento por inteligência artificial. Caso isso mude, o respectivo provedor será divulgado nesta Política como operador, com a devida base legal, antes da ativação.

7. Segurança

7.1. Adotamos medidas técnicas compatíveis, entre elas: hash de senha; criptografia dos tokens de integração em repouso; criptografia de campo, com chave separada e contexto por usuário, para datas e preferências do Ciclo; autenticação recente para abrir, exportar ou apagar esse conteúdo; isolamento por usuário (cada conta só acessa os próprios dados); criptografia em repouso das cópias de segurança externas; mascaramento de e-mail em registros; e ausência de segredos/corpo de mensagens em logs.

7.2. Nenhum sistema é 100% seguro. A GRVD avalia todo incidente confirmado que envolva dados pessoais. Quando o evento puder acarretar risco ou dano relevante, a GRVD, na qualidade de controladora, comunicará a ANPD e os titulares afetados no prazo regulamentar vigente, atualmente de 3 (três) dias úteis contados do conhecimento do incidente — aplicado em dobro apenas se comprovado o enquadramento como agente de tratamento de pequeno porte e não houver exceção legal. Se informações completas ainda não estiverem disponíveis, será enviada comunicação preliminar, seguida de complementação no prazo regulatório. Operadores devem informar a GRVD sem demora injustificada.

8. Retenção e eliminação

8.1. Os dados de conta e conteúdo são mantidos durante a prestação do Serviço. Ao solicitar exclusão, aplica-se carência de 30 dias (reversível, com os dados bloqueados para uso ordinário); findo o prazo, os dados pessoais são eliminados definitivamente da base ativa. Cópias de segurança conservam dados por período adicional limitado — até 14 dias nas cópias locais e cerca de 31 dias na cópia externa (Backblaze B2) —, expiram e são apagadas automaticamente, não são usadas para reativar contas e, se uma restauração ocorrer após a eliminação, a exclusão é reaplicada em seguida. Há, ainda, cópia semanal mantida pelo provedor de hospedagem no mesmo datacenter, no Brasil. Dados de cartão nunca integram os backups, pois não são armazenados pelo Momentum.

8.2. Após o encerramento da conta, dados são conservados somente pelo tempo necessário a finalidade informada, obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos e prevenção a fraudes, contado do evento juridicamente relevante de cada categoria: documentos fiscais e registros de cobrança, estorno e contestação, pelos prazos fiscais e prescricionais aplicáveis (referência: 5 anos); registros de acesso à aplicação, pelo prazo do Marco Civil (6 meses). Encerrada a finalidade, os dados são eliminados ou anonimizados, ressalvada a conservação autorizada pela LGPD (art. 16).

9. Seus direitos (LGPD, art. 18)

9.1. Você pode solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade; eliminação (exclusão de conta — disponível no Aplicativo); informação sobre compartilhamentos; revogação do consentimento, quando o tratamento nele se basear (art. 18, IX, e art. 8º, § 5º); oposição a tratamento fundado em legítimo interesse; e petição perante a ANPD (art. 18, § 1º).

9.2. O Momentum também oferece exportação funcional dos dados da conta, disponível no Aplicativo. Essa exportação não substitui nem restringe o direito de portabilidade, que será atendido nos limites da regulamentação aplicável, da interoperabilidade disponível e da proteção de segredos comercial e industrial.

9.3. Para exercer qualquer direito, use os recursos do Aplicativo ou escreva para contato@grvd.com.br — inclusive se você não conseguir acessar a conta, caso em que a identidade será verificada por meio seguro. Confirmaremos o recebimento e informaremos prazo e resultado do pedido.

10. Armazenamento local no seu dispositivo

10.1. Para manter você conectado, o Aplicativo usa cookie de sessão seguro, inacessível ao JavaScript da página. Preferências locais de funcionamento (por exemplo, tamanho do texto, rascunhos não sensíveis e estado do temporizador do “modo foco”) podem permanecer no seu dispositivo. Não usamos esses mecanismos para rastreamento publicitário.

11. Encarregado / canal de privacidade

11.1. Canal para assuntos de privacidade: contato@grvd.com.br. Não há encarregado nomeado: a GRVD mantém arquivada análise de enquadramento como agente de tratamento de pequeno porte (Resolução CD/ANPD nº 2/2022, art. 11), reavaliada periodicamente e sempre que houver mudança de porte, grupo econômico, escala, tecnologia ou natureza dos dados tratados, mantido este canal de comunicação com o titular.

12. Alterações

12.1. Alterações relevantes desta Política serão comunicadas de forma clara e destacada antes de entrarem em vigor, com nova versão e data, produzindo efeitos prospectivos. Quando a alteração ampliar finalidades, modificar base legal ou exigir consentimento, este será solicitado na forma legalmente exigida.

Anexo — Inventário resumido de dados

Momentum — Política de Privacidade · Versão 2.2 · Gravidade Produção Multimídia LTDA — CNPJ 50.398.444/0001-03